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Saci se torna entidade de utilidade pública

 

A Sociedade de Apoio à Causa Indígena (Saci) se tornou uma entidade de utilidade pública. A entidade conquistou o título graças ao decreto legislativo nº 674, aprovado pela Câmara de Itanhaém, no último dia 14 de outubro.

O projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020 foi apresentado pelo vereador Wilson Oliveira Santos (MDB).

O presidente da Saci, Ricardo Henrique da Silva, afirma que a conquista desse reconhecimento da entidade como de utilidade pública foi de fundamental importância e deverá proporcionar diversos benefícios à causa indígena.

Um dos principais benefícios é que a Saci vai poder, num futuro próximo, firmar convênios com os poderes públicos estadual e federal para realizar projetos e atividades em prol das Comunidades Indígenas da região.

Além de ser um fator colaborador para a obtenção do título de OSCIP – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público junto ao Ministério da Justiça, instituído pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos.

 

 

Mais de 200 cestas básicas são entregues nas aldeias indígenas da região Frutas, alimentos e produtos de higiene foram entregues às famílias nas aldeias

Mais de 200 cestas básicas foram entregues às aldeias indígenas de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe, nos dias 18 e 19 deste mês.

A ação foi resultado de uma parceria entre a Sociedade de Apoio à Causa Indígena (Saci), o Rotary Club de Itanhaém Benedito Calixto, a Funai e o Itesp – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

Para as aldeias em Itanhaém foram entregues 40 cestas básicas, em Mongaguá 44 cestas e em Peruíbe 134 cestas. No total foram entregues 218 cestas básicas nas três cidades.

O objetivo é atender as comunidades indígenas da região que estão com dificuldades e sem poder trabalhar e arrecadar recursos, tanto com a venda de artesanato e também com o turismo de base comunitária – com a visita de turistas e estudantes nas aldeias.

A representante do Rotary e da Saci, Kátia Doenz, explica que a entrega nas aldeias foi realizada durante o dia todo, das 8 às 22 horas, nos dois dias, 18 e 19.

“Entregamos para todas as aldeias indígenas dos municípios do litoral sul e de Praia Grande. Momentos como esse fazem tudo valer a pena”, destacou Kátia.

As lideranças das aldeias indígenas também agradeceram as doações das cestas básicas, com alimentos e frutas, além de produtos de higiene. As cestas vão contribuir para o sustento das famílias indígenas, especialmente nesse momento de pandemia.

Texto: Nayara Martins

Fotos: Kátia Doenz   

Rotary entrega doações à aldeia Rio Branco

O Rotary Club Itanhaém Benedito Calixto arrecadou um total de 883 kg alimentos na Campanha de Solidariedade do Extra de Itanhaém (Centro). Parte desta arrecadação, entre alimentos e produtos de higiene pessoal e limpeza, foi doada nesta terça-feira (14), à comunidade indígena da aldeia Rio Branco, em Itanhaém.

Outro local beneficiado pela ação foi o Centro Pop do município, local que abriga pessoas em situação de rua, que também recebeu dezenas de sabonetes e pastas de dente, destinadas a higiene pessoal.

As doações foram realizadas graças ao compromisso do Rotary Clube Benedito Calixto, durante a campanha de arrecadação, realizada na última semana. A Sociedade de Apoio à Causa Indígena (Saci) também apoiou a campanha.

Interessados em colaborar com a campanha podem fazer a sua doação na unidade do Extra Centro, localizado na avenida Rui Barbosa nº 763, no centro.

Texto – Nayara Martins

Comunidade indígena Tangará recebe doações de entidades

No último domingo, dia 13, integrantes da SACI juntamente com Gisele Luiza Aguilar Bueno, que realiza um trabalho voluntário de arrecadação e doação de alimentos há quatro anos, denominado “Aniversário solidário da Gi”, realizaram a doação de roupas, alimentos, ramas de mandioca e batata-doce para o plantio, na aldeia indígena Tangará, localizada no bairro Parque Evelim, em Itanhaém. Houve ainda a doação de brinquedos e doces para as crianças da comunidade indígena.

Cerca de 20 ciclistas, integrantes da CicloturIta, também participaram do evento. Eles saíram do bairro do Baixio e foram até a aldeia Tangará, em Itanhaém, em um trajeto de aproximadamente 20 quilômetros (ida e volta).

Na aldeia, os integrantes foram muito bem recebidos pelo cacique João Batista de Castro e toda a comunidade indígena. No evento eles apreciaram a venda de artesanato, o canto realizado pelos jovens e a dança guarani na Casa de Reza, com a participação dos visitantes e dos indígenas. Todos ficaram impressionados com a educação e a receptividade da comunidade indígena.

Posteriormente, aconteceu a distribuição de lanches, refrigerantes e, em seguida, foram distribuídos os brinquedos para as crianças. Os alimentos arrecadados foram entregues na escola indígena para ser feita a distribuição junto à comunidade.

Na escola, as crianças indígenas estudam a língua guarani mbya e o português. Elas falam predominantemente o idioma guarani. Já o evento religioso de maior importância para a comunidade é a Cerimônia de Batismo com ervas, realizada à noite, na Casa de Reza, no mês de outubro.

A aldeia Tangará (nome de uma ave em guarani) é formada por 12 famílias, com aproximadamente 50 indígenas na etnia Guarani mbya e 25 crianças. A renda básica é proveniente da venda do artesanato e de orquídeas. Os indígenas da aldeia Tangará estão no local há 22 anos, vindos da aldeia do Rio Branco, de Itanhaém.

 

Texto: Ricardo Henrique da Silva – presidente Saci

Fotos: Roseli Fernandes da Silva e
Marco A. O. Brandão/CicloturIta

Indígenas da região fazem protesto contra a municipalização da Saúde – Cerca de 150 indígenas paralisaram o trânsito na rodovia Padre Manoel da Nóbrega

Indígenas fazem protesto contra a municipalização da saúde na rodovia

 

Indígenas levam cartazes e faixas em defesa do serviço de saúde nas aldeias

 

Indígenas da Baixada Santista, litoral sul e do Vale do Ribeira participaram de um protesto nesta quarta-feira, 27 de março, contra a municipalização da Saúde indígena. Eles paralisaram o trânsito na divisa entre os municípios de Itanhaém e Peruíbe, na rodovia Padre Manoel da Nóbrega.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, cerca de 150 indígenas de 12 comunidades da região e do Vale do Ribeira participaram do ato. A Polícia Rodoviária deu apoio para controlar o tráfego de veículos na rodovia.

Conforme os indígenas, no último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou algumas mudanças na área da saúde indígena, inclusive o fim da Secretaria Especial da Saúde Indígena – Sesai. Ele defende a descentralização da gestão junto aos estados. Manifestações semelhantes têm ocorrido, nesta semana, em outras regiões do País.

Os indígenas, durante o protesto na rodovia, portavam cartazes e faixas com os dizeres “Não a municipalização da Saúde indígena”, “Apoio aos manifestantes de Brasília e Curitiba”, “Terra Indígena Piaçaguera diz não a municipalização”. Eles bloquearam totalmente a rodovia nos dois sentidos – Itanhaém e Peruíbe e vice-versa, em dois horários, às 10h30 e às 11h30, na altura do km 339.

A líder da aldeia Tabaçu Reko Ypi, Itamirim, afirmou “As comunidades indígenas têm um atendimento diferenciado na saúde. É um direito fundamental e não fomos consultados sobre essas mudanças”, salientou. Segundo ela, o governo federal deve refletir melhor sobre essas alterações na área da saúde.

Equipes das emissoras de tevê Tribuna (Globo) e da Record estiveram cobrindo a manifestação na rodovia.

Antes da paralisação, os indígenas se reuniram para fazer orações na Casa de Reza, na aldeia Nhamandu Mirim, com a presença de pajés e caciques de toda a área da Terra Indígena Piaçaguera.

A Sociedade de Apoio à Causa Indígena (Saci) deu apoio à manifestação com a doação de duas faixas coloridas e com fotos. Representaram a Saci, o presidente da entidade Ricardo Henrique da Silva e o colaborador Marcus Ferreira.

Diversas lideranças indígenas se reúnem antes para fazer orações na Casa de Reza

 

Itamirim fala sobre a manifestação às equipes da TV Tribuna e da Record

 

Texto – Nayara Martins

Fotos – Ricardo Henrique da Silva e Marcus Ferreira

Saci realiza doações para crianças indígenas na aldeia Tabaçu

Edna doa enxoval à gestante indígena Tailaine, uma doação feita pela Instituição Dias da Cruz

 

Colaborar e tornar o Dia das Crianças mais alegre e divertido. Este foi o objetivo da Sociedade de Apoio à Causa Indígena (Saci) ao visitar, no dia 12 de outubro, Dia das Crianças, as crianças e as famílias indígenas na aldeia Tabaçu Reko Ypy, localizada em Peruíbe.

O vice-presidente da Saci Marcio Zwarg e sua esposa Edna Muniz Zwarg visitaram a aldeia no último dia 12, e colaboraram com os ingredientes para confeccionar o bolo das crianças.

E ainda fizeram a doação de um enxoval de bebê que foi doado pela Instituição Assistencial Dias da Cruz, de Campinas, a indígena gestante Tailaine, Panama (em tupi guarani) da aldeia. O enxoval de bebê foi conseguido por meio de um trabalho artesanal e voluntário doado à Instituição Dias da Cruz.

As crianças indígenas também ficaram bastante felizes com a doação de vários brinquedos feita pelo casal em comemoração ao Dia das Crianças.

A líder da aldeia Tabaçu Itamirim agradeceu às doações feitas pela entidade. Ela salientou que toda a colaboração à comunidade da aldeia Tabaçu é sempre bem-vinda.

Aldeia Tabaçu – A aldeia Tabaçu Reko Ypy conta, hoje, com nove famílias e 22 crianças e, ainda, uma escola de Ensino Fundamental, onde lecionam três professores.  As famílias sobrevivem com a venda do artesanato e, também com o projeto de Turismo de Base Comunitária. Tal projeto recebe visitas monitoradas de estudantes e turistas interessados em conhecer a vida, o artesanato e os costumes indígenas.

 

Saci doa parte dos ingredientes para a confecção do bolo do Dia das Crianças

 

Vários brinquedos também foram doados, deixando as crianças indígenas mais felizes

 

Texto: Nayara Martins
Fotos: Marcio Zwarg e Edna Muniz Zwarg

Integrantes da Saci discutem projetos na aldeia Piaçaguera

Foto de Roseli Fernandes

O presidente da Sociedade de Apoio à Causa Indígena (Saci) Ricardo Henrique da Silva e a tesoureira Roseli Souza Fernandes da Silva visitaram a comunidade indígena na aldeia Piaçaguera, na última quarta-feira, 31 de janeiro. O objetivo foi apresentar e discutir algumas propostas de trabalho com o intuito de colaborar com a geração de renda junto às famílias indígenas.

Um das propostas, segundo o presidente da Saci, foi a dos alunos da escola da Piaçaguera fazerem os desenhos e a Saci imprimir algumas camisetas para comercialização. A professora Lilian gostou da ideia e sugeriu ainda que os desenhos poderiam ser feitos em telas e a própria comunidade imprimir nas camisetas.

Outra sugestão feita pela professora Lilian foi a de reproduzir um CD com músicas tradicionais das comunidades, o qual já se esgotaram as vendas.

Ricardo também apresentou o projeto do entalhe em madeira e as várias etapas do processo. Ele ainda deixou o modelo do projeto com a professora para que ela apresente aos alunos e demais professores. As professoras Lilian e Fabíola ficaram entusiasmadas com a ideia do artesanato em madeira a ser trabalhado com os indígenas.

Outra proposta feita pela professora Fabíola foi referente a outro projeto para elaborar um documentário sobre a história e tradição da comunidade indígena. A professora Lilian reiterou o pedido de doação de um retroprojetor à comunidade.

Todas as propostas serão apresentadas à diretoria da Saci, em breve, com o objetivo de analisar e verificar a possibilidade de execução.

Foto de Roseli Fernandes

 

Nayara Martins
Secretária de Comunicação

Funai alerta Cetesb sobre termoelétrica em Peruíbe

Ambientalistas, estudantes, índios e moradores protestaram (Foto: Irandy Ribas/A Tribuna/Arquivo)


Comissão Pró-Índio de São Paulo solicita que empresa não emita nenhuma licença até a conclusão do estudo e nova manifestação da fundação

A Comissão Pró-Índio de São Paulo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), encaminhou ofício ao presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Carlos Roberto dos Santos, alertando sobre a necessidade de realização de estudo complementar ao Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), pedido pela Gastrading Comercializadora de Energias S/A, empresa responsável pelo Projeto Verde Atlântico Energias, que visa a instalação de uma termoelétrica em Peruíbe.

A Funai também enviou o termo de referência à Cetesb para indicar como o Estudo de Componente Indígena deve ser realizado. A Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai identificou a possibilidade de impactos socioambientais nas terras indígenas Peruíbe, Tenondé Porã, Guarani do Aguapeú, Piaçaguera e Itaóca. A Funai solicita que a Cetesb não emita nenhuma licença até a conclusão do estudo e nova manifestação.

Alesp
No dia 13, o relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Antonio Salim Curiati (PP) deu parecer ao Projeto de Lei 673/2017, de autoria do deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), que proíbe a instalação da termoelétrica. Teixeira encabeça uma Frente Parlamentar, criada no último dia 30, que envolve dezenas de entidades ambientais e outros parlamentares, com o mesmo objetivo. A Frente Parlamentar é integrada por 27 deputados, sendo 4 efetivos e 23 apoiadores.

Existe um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para investigar o licenciamento da termoelétrica. Um dos envolvidos no inquérito, o procurador Yuri Correa da Luz, que atua na região de Registro, esteve presente na Alesp. Ele vê com “preocupação” o ritmo que é conduzido o licenciamento da usina. “Estamos apurando com rigor”, frisou.

O superintendente do Ibama no Estado de São Paulo, José Edilson Marques Dias, esteve presente e falou que o órgão se posiciona contra a instalação da termoelétrica na cidade. De acordo com ele, não existe justificativa técnica para tal. Para o superintendente do órgão nacional, a iniciativa da empresa está fadada ao erro.

A usina é composta ainda por uma linha de transmissão, um terminal offshore de gás natural liquefeito e gasodutos marítimo e terrestre. Ainda podem ser atingidas a Área de Proteção Ambiental (APA) de Cananéia-Iguape-Peruíbe e a Estação Ecológica Juréia-Itatins, em prejuízo do meio ambiente local e das atividades de pescadores e de coletores que vivem e trabalham na região.

Gaema
A promotora pública Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, também abriu inquérito civil para acompanhar o processo de licenciamento. Conforme consta no processo inicial, a promotora já pediu às promotorias das sete cidades que serão atingidas pelo empreendimento se há inquéritos civis abertos sobre a questão, que vem ‘tirando o sono’ dos moradores de Peruíbe e região.

A empresa já se manifestou garantindo que o empreendimento não causará riscos ao meio ambiente.

Fonte – Diário do Litoral

Nova audiência sobre termoelétricas será dia 28 no auditório do Peruíbe Palace – Último encontro foi cancelado devido às manifestações contrárias ao projeto

 

Manifestação contra termoelétrica. Foto: Itamar Zwarg/IEZ

Nova data da audiência para discutir sobre a usina termoelétrica acontecerá no próximo dia 28 de setembro, às 18 horas, no auditório do Peruíbe Palace, à avenida 24 de Dezembro, 30, Centro da cidade. A data foi remarcada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que alegou falta de segurança para realizar a audiência no dia 17, devido ao grande protesto feito público.

Grupos com faixas e cartazes com dizeres contrários à instalação das usinas termoelétricas em Peruíbe. Este foi o resultado da audiência sobre o projeto da usina termoelétrica que acabou sendo cancelada, no dia 17, no auditório Afinidades, em Peruíbe.

Cerca de 600 pessoas participaram da manifestação e da passeata promovidas por moradores, estudantes, indígenas e integrantes de ONGs ligadas aos projetos ambientais que não querem a instalação de uma usina termoelétrica em Peruíbe.

A audiência é o quinto e último debate para discutir os possíveis impactos ambientais do empreendimento. Já foram realizadas audiências nas cidades de Cubatão, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém.

Protestos

No dia 9 de agosto, a quarta audiência que aconteceu na Câmara de Itanhaém, também reuniu diversos manifestantes contrários ao empreendimento. A maioria do público, entre entidades civis, moradores e indígenas, protestaram contra o projeto com faixas e palavras de ordem – “Usinas não”.

Essa etapa tem o objetivo de discutir a obtenção do licenciamento ambiental prévio do empreendimento “Projeto Verde Atlântico Energias”, de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias SA.

Na abertura, o presidente da empresa Alexandre Chiofetti explicou sobre como será a implantação e o objetivo do projeto. Outro representante também falou sobre o EIA RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e quais os possíveis impactos ambientais na região.

Conforme Chiofetti, o estado de São Paulo tem hoje um déficit de energia elétrica. “Existe uma demanda crescente por geração de energia. O projeto não foi protocolado junto ao Ibama porque o órgão delegou à Cetesb para realizar a análise do EIA RIMA”, explicou. O documento, segundo ele, já foi protocolado junto à Cetesb no mês de abril.

Na opinião do presidente da empresa, a usina termoelétrica a gás natural é mais seguro que o gás de cozinha (GLP). Em comparação à área necessária para geração de energia, segundo a empresa, será menor que a área de uma usina de energia solar ou de uma usina de energia eólica.

A cacique tupi-guarani Catarina Delfina dos Santos, da aldeia indígena Piaçaguera, de Peruíbe, demonstrou bastante preocupação em relação à uma possível instalação da usina. Na sua opinião, a implantação de tal projeto só irá trazer destruição e poluição ao ar, às águas, aos animais e ás comunidades indígenas na região. “Os índios sempre ajudaram a conservar as florestas, as aves e a natureza”, destacou.

Outro representante do comércio, de Peruíbe, também protestou e lembrou que o barulho das turbinas, além de um possível vazamento de gases tóxicos que podem prejudicar a qualidade do ar, os animais, as aves e a população do município.

Diversas preocupações foram citadas, como o respeito à biodiversidade da região, com os impactos que poderão afetar gravemente a natureza em toda a região.

Um dos representantes de ONG lembrou que a energia solar é o caminho, como projetos de energia solar e eólica, são os mais viáveis para a região. “Nenhum combustível fóssil é energia limpa”, salientou. O público lembrou ainda os equipamentos turísticos na região que também poderão ser afetados.

Já o presidente da Associação Comercial de Peruíbe, Jan Rieswick, e algumas pessoas presentes na audiência se manifestaram favoráveis ao projeto. Participaram da audiência representantes da Funai, vereadores de Itanhaém, secretários municipais, e a gerente da Cetesb.

O Projeto

De acordo com o projeto, a usina termoelétrica (UTE) a gás natural teria uma geração de até 1.700 MW de energia com uma linha de transmissão de 345 quilowatts e cerca de 92,5 km de extensão, e passaria por Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente e Cubatão.

Ainda conforme o projeto, a transferência de gás natural do Terminal Offshore até à Estação de Medição e Regulagem de Pressão da UTE, será por meio de um gasoduto com cerca de 81,5 km, às instalações da Comgás em Cubatão, após passar por Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e São Vicente. O Terminal Offshore ficaria localizado a 10 km da praia e fora das terras indígenas.

O projeto de implantação da Usina Termoelétrica está orçado em R$ 5 bilhões.

Em análise

Outro encontro aconteceu na Câmara de Peruíbe, no dia 12 de agosto, reunindo diversos profissionais e técnicos ambientais que explicaram sobre os possíveis impactos que a UTE poderá causar em Peruíbe e em toda a região.

O Ministério Público Federal também já abriu um inquérito para apurar os danos a serem causados na região. O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual, também já está investigando o projeto.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é o órgão responsável pela análise do EIA-RIMA. Em nota publicada em um veículo de comunicação da região, a Cetesb afirma que o EIA-RIMA está em fase inicial de análise por sua equipe técnica. E que ainda não emitiu nenhuma autorização para a instalação do empreendimento.

Nayara Martins
Secretária de Comunicação SACI

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